Em dezembro de 2020, o Governo Federal assinou o decreto para regulamentar o novo marco legal do saneamento básico no país, que tem como objetivo a universalização do saneamento, além de facilitar a ampliação da participação privada no setor. O prazo estipulado para atingir o objetivo é 2033.
Atualmente, a maioria dos Estados avalia ou já começa a colocar em prática diversos projetos para atrair interesse privado na área, seja na distribuição e tratamento de água e de esgoto ou na gestão de resíduos sólidos.
Mas, e agora? Quais os próximos passos do saneamento no Brasil?
De acordo com o Ministério da Economia, os investimentos no setor ocorrerão em três ondas distintas. A primeira já está em curso e pode injetar cerca de R$ 60 bilhões na área do saneamento segundo estimativas divulgadas até o momento.
A segunda etapa inicia no ano de 2022, quando o prazo para estatais estaduais comprovarem a capacidade de investimento para garantir a universalização dos serviços acaba. O último ciclo começa em 2028, quando as empresas perderem as concessões, já que o prazo para quem não cumprir os investimentos e metas de qualidade é de cinco anos.
O sucesso do planejamento pode mudar a vida de milhões no Brasil. Hoje, quase metade da população ainda não tem cobertura de esgoto, o que mostra o atraso do processo em âmbito nacional. O mais preocupante é que, entre 2018 e 2019, o avanço da estatística foi de menos de um ponto porcentual: de 53,2% para 54,1% tem acesso ao saneamento.
Desta forma, cerca de 96 milhões de brasileiros não têm coleta de esgoto. Enquanto isso, quase 40 milhões esperam por água tratada. Além de melhorar a saúde da população como um todo, o novo marco terá a chance de gerar milhares de empregos e movimentar a economia do Brasil.
Na Gmar Ambiental, nos orgulhamos de poder fazer parte dessa luta pela universalização do saneamento com o oferecimento de soluções inteligentes que geram benefícios para a população e o meio ambiente!